STJ - 0022952-15.2004.8.19.0038

24/05/2023 10:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/05/2023 10:01

Transitado em Julgado em 22/05/2023

27/04/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 902799/2022 - EDcl no AgInt no

26/04/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0902799 - EDcl no AgInt no AREsp 2062473 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO GONÇALVES SUNDIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00902799/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2062473/RJ

23/03/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:31

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 902799/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2062473/RJ

10/10/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

10/10/2022 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 917213/2022

10/10/2022 17:40

Protocolizada Petição 917213/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2022

07/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2022 Petição Nº 902799/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 902799/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 902799/2022

06/10/2022 16:38

Protocolizada Petição 902799/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2022

29/09/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 361799/2022 - AgInt

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0361799 - AgInt no AREsp 2062473 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO GONÇALVES SUNDIN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00361799/2022 - AgInt no AREsp 2062473/RJ

13/09/2022 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 361799/2022 - AgInt no AREsp 2062473/RJ

11/07/2022 17:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 591456/2022

11/07/2022 17:09

Protocolizada Petição 591456/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 11/07/2022

15/06/2022 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

15/06/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

14/06/2022 18:40

Determinada a distribuição do feito

26/05/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/05/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para AUGUSTO CHAVES RAMOS apresentar resposta à petição n. 361799/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 965.

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 361799/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 361799/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

02/05/2022 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 361799/2022

02/05/2022 20:42

Protocolizada Petição 361799/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

07/04/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

06/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022 19:30

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO GONÇALVES SUNDIN

04/03/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/03/2022 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 142626/2022

04/03/2022 18:33

Protocolizada Petição 142626/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2022

24/02/2022 05:44

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/02/2022

23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

23/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200252490. Publicação prevista para 24/02/2022)

23/02/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2022 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO