TJRJ - 0811412-97.2023.8.19.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 13:41
Remessa
-
28/04/2025 07:30
Documento
-
15/04/2025 12:42
Confirmada
-
15/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 15:23
Documento
-
09/04/2025 14:50
Conclusão
-
08/04/2025 13:05
Não-Provimento
-
02/04/2025 07:32
Documento
-
26/03/2025 11:10
Confirmada
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
24/03/2025 17:28
Inclusão em pauta
-
18/03/2025 12:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/01/2025 11:17
Conclusão
-
23/01/2025 11:40
Documento
-
22/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 13:32
Confirmada
-
16/01/2025 15:19
Provimento (art. 557 do CPC)
-
09/01/2025 11:10
Conclusão
-
08/01/2025 17:52
Documento
-
26/11/2024 00:06
Publicação
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Apelação Cível nº 0811412-97.2023.8.19.0028 Relator: DES.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA DECISÃO A E.
Seção de Direito Público proferiu juízo de admissibilidade no IRDR nº 0091492-68.2023.8.19.0000 quanto às ações que versem sobre "necessidade de existência de vagas e disponibilidade financeira para a promoção e progressão dos servidores de Macaé, na forma do art. 53 da Lei Complementar Municipal nº 196/2011" e determinou a suspensão dos feitos em curso.
Aguarde-se solução final do incidente.
I.
Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira Relator -
22/11/2024 11:52
Confirmada
-
21/11/2024 11:25
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
14/11/2024 11:20
Conclusão
-
14/11/2024 11:00
Distribuição
-
13/11/2024 18:06
Remessa
-
13/11/2024 18:04
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Decisão • Arquivo
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