06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:56

Outras Decisões
30/06/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 22:24

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 22:24

Expedição de Certidão.
30/12/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0816666-77.2024.8.19.0008 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: MICHEL SOUSA DE LUCENA RÉU: BANCO ITAÚ S/A Defiro JG.

Em atenção ao que dispõem os arts. 10 e 332, I e II, do CPC, diga a parte autora sobre a viabilidade do pleito em face do decidido pelo STF no RE nº 592.377 (Tema 33 de Repercussão Geral) e pelo STJ nos Recursos Especiais nº 1.061.530/RS e 973.827/RS (Temas Repetitivos 24, 25, 26, 246 e 247) e do disposto nos enunciados 382, 539 e 541 da Súmula do STJ e 596 da Súmula do STF.

Prazo: 15 dias.

Cumprido ou findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem imediatamente conclusos (COMIN).

P.I.

BELFORD ROXO, 19 de novembro de 2024.

RENZO MERICI Juiz Titular
21/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:07

Outras Decisões
14/11/2024 15:17

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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