11/09/2025 17:38

Baixa Definitiva
11/09/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 17:38

Baixa Definitiva
11/09/2025 17:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:38

Transitado em Julgado em 11/09/2025
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de JAMILLE CUNHA DE SA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802774-08.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILLE CUNHA DE SA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo:0802774-08.2025.8.19.0254 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILLE CUNHA DE SA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Retire-se o feito de pauta.

Tendo em vista o acordo realizado entre as partes, remetam-se os autos ao Douto Juiz Leigo Silas Lima, para elaboração de Projeto de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
21/08/2025 20:32

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 20:32

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
21/08/2025 20:32

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 20:32

Recebidos os autos
21/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
21/08/2025 15:39

Audiência Conciliação cancelada para 26/08/2025 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
21/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

A autora não acostou nenhum elemento probatório que evidenciem, ainda que indiciariamente, a titularidade da linha objeto da lide.

Indefiro, pois, o pedido liminar, ausentes os pressupostos que a autorizariam.
09/07/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:45

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 13:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/07/2025 07:53

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2025 19:53

Audiência Conciliação designada para 26/08/2025 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
06/07/2025 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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