24/09/2025 01:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA em 22/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0819279-27.2025.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANE DA SILVA FERREIRA RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ao cartório para que proceda a retificação dos autos mediante a retirada da participação do Ministério Público.

Em substituição nomeio CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA, Email:[email protected] Intime-o para dizer se aceita o encargo.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
22/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:15

Outras Decisões
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:12

Nomeado perito
20/08/2025 14:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TATIANE DA SILVA FERREIRA - CPF: *06.***.*54-37 (AUTOR).
19/08/2025 06:46

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, 141, 2º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0819279-27.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANE DA SILVA FERREIRA RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cuida-se de ação previdenciária para concessão deauxílio-acidente.

Ocorre que o pedido não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 43 da Lei nº 6956/2015, que dispõe sobre a organização e divisão judiciária do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência das varas de família.

O referido pedido deverá ser processado e julgada em umas das varas da Justiça Federal.

Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Varas da Justiça Federal, a que couber por distribuição.

Dê-se baixa e remetam-se os autos RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

TANIA PAIM CALDAS DE ABREU Juiz Titular
10/07/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:38

Declarada incompetência
10/07/2025 18:27

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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