19/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:01

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:23

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Indenização por Dano Moral, Indenização Por Dano Moral - Outros] 0872634-79.2025.8.19.0001 AUTOR: EULALIA ABADE DA SILVA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A S E N T E N Ç A Como se sabe e a teor do enunciado sumular nº 230 do Eg.

TJRJ, "[b]reve interrupção na prestação dos serviços essenciais de água, energia elétrica, telefone e gás por deficiência operacional não constitui dano moral". É justamente o caso dos autos: a parte autora pretende indenização por danos morais em decorrência de brevíssima e pontual interrupção do serviço de internet no dia 21/11/2024.

Assim, considerando que, mesmo se comprovada integralmente a narrativa da inicial, o pleito vai de encontro a enunciado sumular desta Corte, JULGO-O LIMINARMENTE IMPROCEDENTE, nos termos do art. 332, IV do Código de Processo Civil.

Custas pela autora, observada a gratuidade de justiça que ora lhe defiro.

Sem honorários, nesta precoce oportunidade.

PRI.

Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Se, ao revés, sobrevier apelo, voltem para juízo de retratação.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
10/07/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:59

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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