02/09/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo:0801576-58.2023.8.19.0042 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA DUARTE DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PETROPOLIS DECISÃO Considerando que esta serventia está autorizada a enviar processos em condições de serem sentenciados para o Grupo de Sentença, observado o limite temporal estabelecido no ATO EXECUTIVO 1/2025 (até 2023, inclusive), DETERMINA-SE ao Chefe de Serventia a IMEDIATA remessa destes autos, observadas as disposições do artigo 12 da Resolução TJ/OE nº 22/2023.

Diligência Cartorária.

Após o retorno dos autos da decisão assinada, providencie-se a remessa ao Grupo de Sentença, mediante lançamento no ambiente virtual PROC4.

Petrópolis, 28 de agosto de 2025.

Jorge Luiz Martins Alves Juiz de Direito
29/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:38

Outras Decisões
28/08/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo: 0801576-58.2023.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA DUARTE DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PETROPOLIS DECISÃO Considerando a manifestação de i. 210718496, na qual o Ministério Público informa não vislumbrar razão jurídica para sua intervenção nos presentes autos, ao fundamento de que a parte autora é pessoa maior e capaz, cumpre salientar que, não obstante tal posicionamento, tem-se verificado a atuação recorrente da referida Instituição em demandas de natureza análoga, com a emissão de pareceres e atuações pertinentes à matéria.

Diante da uniformidade de atuação ministerial em casos semelhantes, entendo ser prudente o retorno dos autos ao Ministério Público.

Após, voltem conclusos para sentença.

Petrópolis, 5 de agosto de 2025.

Jorge Luiz Martins Alves Juiz de Direito
05/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:22

Outras Decisões
05/08/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo: 0801576-58.2023.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA DUARTE DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PETROPOLIS DECISÃO Encaminhe-se os autos ao Ministério Público.

Após, voltem conclusos para sentença.

PETRÓPOLIS, 9 de julho de 2025.

Jorge Luiz Martins Alves Juiz de Direito
09/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:32

Outras Decisões
09/07/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de IRENE PEREIRA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:46

Outras Decisões
02/05/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de IRENE PEREIRA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.
31/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:17

Outras Decisões
29/01/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 21/07/2023 23:59.
07/06/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 00:37

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 20:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PATRICIA DUARTE DA SILVA - CPF: *37.***.*74-00 (AUTOR).
07/03/2023 16:27

Conclusos ao Juiz
07/03/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 18:29

Outras Decisões
06/02/2023 17:58

Conclusos ao Juiz
02/02/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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