15/09/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:41

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2025 20:38

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2025 13:17

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo:0805984-29.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDA DOS SANTOS LOUREIRO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, PAGSEGURO INTERNET S.A.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.(217531813) À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interpostosomente no efeito devolutivo.(218983713) À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0805984-29.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDA DOS SANTOS LOUREIRO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, PAGSEGURO INTERNET S.A.

Tratam-se dos Embargos de Declaração: Index 205373537 e Index 205584467, que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Na decisão guerreada não está presente qualquer hipótese do artigo 1.022, do CPC.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os Embargos de Declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
06/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:42

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:58

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 16:21

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 03:15

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0805984-29.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDA DOS SANTOS LOUREIRO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, PAGSEGURO INTERNET S.A.

Index 205373537: Aos embargados na forma do Art. 1023, 2º, do CPC.

Index 205584467: Aos embargados na forma do Art. 1023, 2º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/06/2025 17:11

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 17:11

Recebidos os autos
05/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
05/05/2025 14:46

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/05/2025 14:46

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:10

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 19:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 19:00

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/03/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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