05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de JAQUELINE DE MELLO JORGE em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:21

Outras Decisões
15/07/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0816381-66.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELLIPE OLIVEIRA MONTEIRO RÉU: BANCO PAN S.A, BANCO ITAÚ S/A Index- 201644204- A parte ré sobre o acrescido, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
11/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0816381-66.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELLIPE OLIVEIRA MONTEIRO RÉU: BANCO PAN S.A, BANCO ITAÚ S/A Intime-se o autor para juntar aos autos documento hábil a comprovar que o réu continua a efetuar cobranças do valor de R$ 131,07, após e nos termos da sentença de index 153968143.

RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
12/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de JAQUELINE DE MELLO JORGE em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.
21/04/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:55

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0816381-66.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELLIPE OLIVEIRA MONTEIRO RÉU: BANCO PAN S.A, BANCO ITAÚ S/A Index- 174334724- A parte ré, no prazo de 05 dias.

Certifique-se quanto ao trânsito em julgado.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
24/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:38

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:38

Expedição de Certidão.
20/02/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de FELLIPE OLIVEIRA MONTEIRO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de FELLIPE OLIVEIRA MONTEIRO em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:47

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 12:52

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816381-66.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELLIPE OLIVEIRA MONTEIRO RÉU: BANCO PAN S.A, BANCO ITAÚ S/A Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
22/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 16:55

Conclusos para julgamento
14/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 10:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 07:03

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 07:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 07:03

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 07:03

Recebidos os autos
07/10/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
07/10/2024 19:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 16:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/10/2024 19:08

Juntada de Ata da Audiência
05/10/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 08:40

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 09:54

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 09:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 16:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/06/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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