STJ - 0037607-98.2012.8.19.0203

04/05/2017 20:20

Ato ordinatório praticado Certifico que o aviso de recebimento referente ao Ofício 000367/2017-CD2S foi devolvido pelos Correios com a assinatura do recebedor e arquivado na Coordenadoria na presente data.

11/04/2017 16:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/04/2017 16:59

Transitado em Julgado em 05/04/2017

17/02/2017 14:36

Juntada de Mandado de Intimação nº 000020-2017-CORD2S com ciente em 14/02/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)

14/02/2017 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2017 Petição Nº 496400/2016 - AgInt

13/02/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2017 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 496400/2016 - AgInt nos EAREsp 708346/RJ - Prevista para 14/02/2017

08/02/2017 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

08/02/2017 15:07

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO BOSQUE DOS ESQUILOS GLEBA C,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 496400/2016 - AgInt nos EAREsp 708346

19/12/2016 06:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2016

16/12/2016 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2016 17:23

Incluído em pauta para 08/02/2017 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 496400/2016 - AgInt nos EAREsp 708346/RJ

18/11/2016 18:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com agravo interno e impugnação

18/11/2016 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583466/2016

18/11/2016 14:58

Ato ordinatório praticado (Petição 583466/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

18/11/2016 14:44

Protocolizada Petição 583466/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2016

18/10/2016 13:34

Juntada de Mandado de Intimação nº 000217-2016-CORD2S com ciente em 06/10/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)

06/10/2016 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2016

05/10/2016 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2016 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 496400/2016. Publicação prevista para 06/10/2016)

04/10/2016 18:54

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 496400/2016

04/10/2016 14:06

Ato ordinatório praticado (Petição 496400/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

04/10/2016 14:03

Protocolizada Petição 496400/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2016

26/09/2016 18:27

Juntada de Mandado de Intimação nº 000203-2016-CORD2S com ciente em 20/09/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)

16/09/2016 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2016

15/09/2016 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2016 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

12/09/2016 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

12/09/2016 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO

09/09/2016 09:34

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 708346)

08/09/2016 20:51

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

30/08/2016 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 414393/2016

26/08/2016 17:08

Ato ordinatório praticado (Petição 414393/2016 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

26/08/2016 16:25

Protocolizada Petição 414393/2016 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/08/2016

17/08/2016 06:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2016 Petição Nº 249488/2015 - AgRg

16/08/2016 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2016 12:34

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO BOSQUE DOS ESQUILOS GLEBA C e não-provido (Publicação prevista para 17/08/2016)

10/08/2016 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

19/08/2015 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

19/08/2015 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

12/08/2015 19:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

12/08/2015 16:06

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/08/2015 07:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

28/07/2015 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 682-2015-CORD4T - Decisão/Vista, encaminhado ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, conforme certidão lavrada pelo Oficial de Justiça/STJ arqu

22/06/2015 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

22/06/2015 14:03

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 249488/2015

18/06/2015 16:54

Ato ordinatório praticado (Petição 249488/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

18/06/2015 16:48

Protocolizada Petição 249488/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2015

16/06/2015 11:36

Juntada de Mandado de Intimação nº 000679-2015-CORD4T com ciente em 15/06/2015 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)

12/06/2015 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2015

11/06/2015 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2015 09:52

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO BOSQUE DOS ESQUILOS GLEBA C (Publicação prevista para 12/06/2015)

10/06/2015 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

19/05/2015 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2015 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2015 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO