26/09/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 17:12

Expedição de Certidão.
25/09/2025 17:12

Transitado em Julgado em 25/09/2025
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de MAICON NUNES LEITE em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de Via s.a em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de ESMALTEC S A em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo:0811791-88.2025.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAICON NUNES LEITE RÉU: VIA S.A, ESMALTEC S A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, (sec)1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
29/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 16:15

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 16:15

Recebidos os autos
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0811791-88.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAICON NUNES LEITE RÉU: VIA S.A, ESMALTEC S A Remetam-se os autos à juíza leiga que presidiu a audiência para elaboração do projeto de sentença.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
16/07/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
16/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 00:26

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:26

Recebidos os autos
04/07/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
04/07/2025 11:48

Revisão do Projeto de Sentença
30/06/2025 23:47

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 23:47

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 23:47

Recebidos os autos
14/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
14/05/2025 11:54

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/05/2025 11:54

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 13:40

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 18:17

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/03/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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