22/03/2025 12:42

Baixa Definitiva
22/03/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
22/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 20:43

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUSA PAES em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0805474-08.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : GILDO VALERIO AFONSO DE MENEZES RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: FLAVIO DE SOUSA PAES Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.
22/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 16:48

Conclusos para julgamento
29/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 23:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2024 21:02

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 21:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 21:01

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2024 21:01

Recebidos os autos
03/04/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
14/03/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:22

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 15:21

Expedição de Certidão.
11/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2023 23:59.
14/02/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2023 16:52

Expedição de Certidão.
19/01/2023 23:44

Conclusos ao Juiz
19/01/2023 23:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2023 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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