11/09/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/09/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de RUAN CARLOS TRUGILHO CANDIDO em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Cuida-se de execução de sentença coletiva prolatada no processo nº 0010920-21.2020.8.19.0004, transitada em julgado, que condenou o Réu na implantação de “adicional de insalubridade aos profissionais de saúde do Município no grau máximo de 40% no período que perdurou o quadro de risco biológico intenso”.

Defiro a gratuidade de justiça à parte exequente.

Intime-se a parte executada nos termos do artigo 535 do CPC para efetuar o pagamento ou impugnar a execução no prazo de trinta dias, nos próprios autos do processo.

Apresentada impugnação, diga a parte credora em quinze dias.

SÃO GONÇALO, 16 de julho de 2025.

BARBARA ALVES XAVIER Juiz Substituto
17/07/2025 06:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 06:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 06:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALDO DOS ANJOS - CPF: *20.***.*37-85 (AUTOR).
16/07/2025 08:39

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 08:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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