18/09/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 12:49

Baixa Definitiva
18/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:49

Transitado em Julgado em 18/09/2025
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de JARDIM ESCOLA PIRATININGA LTDA em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 09:56

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0803791-79.2023.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JARDIM ESCOLA PIRATININGA LTDA EXECUTADO: ANA PAULA LIMA FARIAS HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, destacando entendimento já consolidado em Enunciado resultante de Encontro de Juízes de JUIZADOS ESPECIAIS: "ENUNCIADO 90- A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação -XXXVIII Encontro- Belo Horizonte-MG)." Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

PRI.

Certificado o TRÂNSITO EM JULGADO, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:17

Extinto o processo por desistência
12/08/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA COSTA TELLES em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0803791-79.2023.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JARDIM ESCOLA PIRATININGA LTDA EXECUTADO: ANA PAULA LIMA FARIAS INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO FICA A PARTE ( x ) AUTORA ( ) RÉ INTIMADA PARA CIÊNCIA DO (A): ( x ) DECISÃO DE INDEX: 209200330 , '' DEIXEI DE citar ANA PAULA LIMA FARIAS , em razão de percorrer a referida rua e não encontrar casa 3.

Observei que haviam vielas com uma numeração maior e as casas demarcadas com numeração menor, outras sem ostentar qualquer demarcação.

Liguei para os telefones indicados no r. mandado e, 26110318 ninguem atende e 98755017 não atende ...'' Prazo: 5 dias
16/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:28

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
11/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA FARIAS em 07/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA COSTA TELLES em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 14:30

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 13:43

Expedição de Mandado.
27/03/2025 17:30

Outras Decisões
26/03/2025 10:12

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 06:15

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 09:19

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:16

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:35

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:57

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 12:21

Expedição de Mandado.
23/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA COSTA TELLES em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 19:05

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 13:13

Expedição de Mandado.
05/03/2024 01:06

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:19

Outras Decisões
22/02/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:56

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:24

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 16:23

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:58

Conclusos ao Juiz
26/06/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:29

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
31/05/2023 13:13

Audiência Conciliação cancelada para 10/07/2023 10:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
31/05/2023 00:38

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:23

Juntada de Petição de certidão
09/05/2023 12:16

Conclusos ao Juiz
08/05/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 10:45

Audiência Conciliação designada para 10/07/2023 10:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/05/2023 10:45

Distribuído por sorteio
08/05/2023 10:42

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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