24/09/2025 23:04

Juntada de Petição de diligência
24/09/2025 01:14

Decorrido prazo de GERUZIA PINTO DA SILVA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:14

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA SILVA CHAGAS em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:14

Decorrido prazo de DP JUNTO À 3.ª VARA CÍVEL DE MACAÉ ( 617 ) em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:14

Decorrido prazo de RODOLFO DAYVID GOMES em 23/09/2025 23:59.
16/09/2025 11:46

Expedição de Mandado.
15/09/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:01

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA SILVA CHAGAS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 10:37

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:19

em cooperação judiciária
04/09/2025 14:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/10/2025 16:00 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé.
04/09/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:22

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 04/09/2025 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé.
04/09/2025 14:22

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA SILVA CHAGAS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de DP JUNTO À 3.ª VARA CÍVEL DE MACAÉ ( 617 ) em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:25

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 00:20

Decorrido prazo de RODOLFO DAYVID GOMES em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA SILVA CHAGAS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA SILVA CHAGAS em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA SILVA CHAGAS em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de GERUZIA PINTO DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:39

Publicado Decisão em 13/08/2025.
19/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
18/08/2025 13:15

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de MARTINHO CARVALHO DE SOUZA JUNIOR em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0809750-64.2024.8.19.0028 Classe: DESPEJO (92) AUTOR: GERUZIA PINTO DA SILVA RÉU: ALESSANDRO JOSE DA SILVA CHAGAS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 3.ª VARA CÍVEL DE MACAÉ ( 617 ) TESTEMUNHA: RODOLFO DAYVID GOMES Conheço dos embargos porque tempestivos.

Acolho-os para deferir para ambas as partes, o prazo de 15 dias para juntada de documentos na forma do art. 435 do Código de Processo Civil.

Renove-se a intimação da autora, fazendo constar no mandado o número de telefone indicado no id. 214857018, devendo o OJA diligenciar, preferencialmente, por este meio.

Intimem-se.

MACAÉ, 8 de agosto de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
08/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:34

Outras Decisões
08/08/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:48

Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 19:01

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 14:29

Expedição de Mandado.
01/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0809750-64.2024.8.19.0028 Classe: DESPEJO (92) AUTOR: GERUZIA PINTO DA SILVA RÉU: ALESSANDRO JOSE DA SILVA CHAGAS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 3.ª VARA CÍVEL DE MACAÉ ( 617 ) TESTEMUNHA: RODOLFO DAYVID GOMES ID: 211578901 Verifica-se erro material na decisão saneadora anteriormente proferida (ID 207031445), na qual constou que ''caberá ao advogado da parte autora a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação das testemunhas, sob pena de perda da prova''.

Conforme se depreende dos autos, bem como da manifestação em provas (ID 188461393), a parte autora informa que não possui provas a produzir, tendo sido requerida apenas pela parte ré (ID 194403293).

Assim, retifico o referido trecho da decisão saneadora, tendo em vista o erro material.

Ressalte-se que a parte autora não requereu prova testemunhal no momento oportuno, razão pela qual não lhe assiste direito de arrolar testemunhas nesta fase processual.

Dessa forma, intime-se a testemunha do ID. 211596361 por OJA.

Intimem-se.

MACAÉ, 28 de julho de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
30/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:18

Outras Decisões
25/07/2025 22:27

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/07/2025.
13/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 13:03

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0809750-64.2024.8.19.0028 Classe: DESPEJO (92) AUTOR: GERUZIA PINTO DA SILVA RÉU: ALESSANDRO JOSE DA SILVA CHAGAS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 3.ª VARA CÍVEL DE MACAÉ ( 617 ) Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

Considerando que não há preliminares, nem prejudiciais de mérito passo à análise do ponto controvertido.

O ponto controvertido de fato e de direito reside na perquirição acerca do preenchimento dos requisitos legais para o exercício do direito potestativo de denúncia vazia do contrato de locação nos termos da Lei nº 8.245/91.

Defiro a produção da prova testemunhal requerida pela parte ré.

Indique o rol de testemunhas no prazo de 10 dias.

Defiro a produção de prova oral requerida pela parte ré, consistente no depoimento pessoal da parte autora.

Indefiro a produção da prova pericial, requerida pela parte ré, eis que em nada acrescentará ao deslinde da controvérsia.

Defiro a produção de prova documental requerida pela parte ré.

Indefiro a expedição de ofício requerida pela parte ré, visto que cabe a parte diligenciar neste sentido.

Designo AIJ para o dia 04/09/25 às 14h.

Caberá ao advogado da parte autora a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação das testemunhas, sob pena de perda da prova.

Intimem-se.

MACAÉ, 8 de julho de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
08/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2025 14:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2025 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé.
04/07/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/06/2025 17:41

Juntada de petição
04/06/2025 12:23

Juntada de petição
21/05/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA SILVA CHAGAS em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:21

Outras Decisões
16/04/2025 17:57

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:40

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:08

Expedição de Mandado.
09/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:07

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
15/08/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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