22/09/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:03

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:19

Outras Decisões
08/09/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 03:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0893970-42.2025.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ALEXANDRE LOPES RIBEIRO REQUERIDO: CCISA206 INCORPORADORA LTDA, CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA A parte autora requereu a inversão do ônus da prova.

O ponto controvertido da demanda se encontra na motivação da rescisão contratual, bem como na existência de danos material e moral.

Defiro a inversão do ônus da prova, ante à hipossuficiência probatória do autor, que instruiu seu pedido com os documentos que tinha a seu dispor. Às partes, em cinco dias, a fim de que esclareçam se pretendem a produção de novas provas, justificando sua necessidade e valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado do mérito (artigo 355, I, do C.P.C.).

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
14/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:51

Outras Decisões
13/08/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação é tempestiva.

Ao autor em réplica.
06/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 21:52

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0893970-42.2025.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ALEXANDRE LOPES RIBEIRO REQUERIDO: CCISA206 INCORPORADORA LTDA, CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA Defiro JG Cite-se RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
11/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027115-60.2020.8.19.0205

Rayane de Mello Porto

Aluapana-Comercio de Alimentos e Partici...

Advogado: Alessandra Lira Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001127-22.2025.8.19.0024

Jose da Silva Amorim

Municipio de Itaguai

Advogado: Claudio Couto Soledade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0857412-76.2022.8.19.0001

Herbert Salles de Souza

Luisa Reis Vieira de Mello

Advogado: Paulo Soares de Azevedo Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0893638-75.2025.8.19.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Wanderson Krasznitszky de Araujo

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0010355-18.2020.8.19.0211

Nilda Faria Borges

Valdir Borges

Advogado: Alan Souza Reis Martho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2020 00:00

Exibir Processo