STJ - 0497197-91.2014.8.19.0001

14/08/2023 11:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/08/2023 11:07

Transitado em Julgado em 10/08/2023

20/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

14/06/2023 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 07:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2023 19:51

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

06/06/2023 19:49

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2151203)

06/06/2023 17:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/06/2023 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 543896/2023

06/06/2023 16:16

Protocolizada Petição 543896/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/06/2023

17/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 790846/2022 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0790846 - AgInt no AREsp 2151203 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA e SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00790846/2022 - AgInt no AREsp 2151203/RJ

03/05/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 15:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 790846/2022 - AgInt no AREsp 2151203/RJ

08/11/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/11/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/10/2022 09:50

Determinada a distribuição do feito

04/10/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

04/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 03/10/2022 o prazo para JULIANA NASCIMENTO LOURENCO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 790846/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 784.

04/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 03/10/2022 o prazo para DANIEL LUIZ LOURENÇO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 790846/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 784.

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 790846/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 790846/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

08/09/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 790846/2022

08/09/2022 19:04

Protocolizada Petição 790846/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2022

23/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

19/08/2022 19:10

Conheço do agravo de SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA e SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA para não conhecer do Recurso Especial

05/07/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2022 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO