TJRJ - 0836192-09.2024.8.19.0209
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:52
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
20/08/2025 15:52
Baixa Definitiva
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20/08/2025 15:30
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 15:30
Transitado em Julgado em 20/08/2025
 - 
                                            
20/08/2025 11:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/08/2025 03:13
Decorrido prazo de THAISA NOBREGA DOS SANTOS CUNHA em 19/08/2025 23:59.
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20/08/2025 03:13
Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
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19/08/2025 19:43
Expedição de Alvará.
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18/08/2025 00:53
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
 - 
                                            
15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0836192-09.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MELINA DE GOUVEA PINTO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Diga a parte autora se dá quitação.
Venham os dados bancários,caso ainda não estejam nos autos, para a realização da transferência eletrônica, devendo a parte estar ciente que a ausência das informações impossibilitará, inclusive, a expedição e recebimento , via e-mail, para o Banco do Brasil, que possui prazo próprio para a liberação dos valores.
Após, certificado o decurso do prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de pagamento.
Nada sendo requerido, em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.
MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto - 
                                            
14/08/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/08/2025 13:41
Outras Decisões
 - 
                                            
14/08/2025 11:27
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
05/08/2025 11:28
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
 - 
                                            
05/08/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/08/2025 00:35
Publicado Intimação em 04/08/2025.
 - 
                                            
02/08/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
 - 
                                            
01/08/2025 00:00
Intimação
Ato ordinatório index 213140895 - 
                                            
31/07/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/07/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/07/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/07/2025 18:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/07/2025 00:58
Publicado Intimação em 15/07/2025.
 - 
                                            
17/07/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
 - 
                                            
14/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0836192-09.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MELINA DE GOUVEA PINTO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Cumpra-se venerável acórdão.
RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 
                                            
11/07/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/07/2025 09:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/07/2025 09:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/07/2025 09:11
Juntada de Petição de certidão de distribuição
 - 
                                            
27/05/2025 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
 - 
                                            
29/04/2025 00:22
Publicado Intimação em 29/04/2025.
 - 
                                            
29/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
 - 
                                            
25/04/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/04/2025 17:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
25/04/2025 13:23
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/04/2025 13:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/03/2025 01:27
Decorrido prazo de MELINA DE GOUVEA PINTO em 24/03/2025 23:59.
 - 
                                            
21/03/2025 01:39
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 20/03/2025 23:59.
 - 
                                            
21/03/2025 01:39
Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
 - 
                                            
21/03/2025 01:39
Decorrido prazo de THAISA NOBREGA DOS SANTOS CUNHA em 20/03/2025 23:59.
 - 
                                            
12/03/2025 15:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/03/2025 15:17
Juntada de Petição de contra-razões
 - 
                                            
06/03/2025 00:10
Publicado Intimação em 06/03/2025.
 - 
                                            
06/03/2025 00:10
Publicado Intimação em 06/03/2025.
 - 
                                            
28/02/2025 00:35
Decorrido prazo de THAISA NOBREGA DOS SANTOS CUNHA em 27/02/2025 23:59.
 - 
                                            
28/02/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
 - 
                                            
28/02/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
 - 
                                            
27/02/2025 22:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/02/2025 22:45
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
26/02/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/02/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/02/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/02/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/02/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/02/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/02/2025 00:24
Publicado Intimação em 13/02/2025.
 - 
                                            
13/02/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
 - 
                                            
11/02/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/02/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/02/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/01/2025 03:47
Decorrido prazo de MELINA DE GOUVEA PINTO em 22/01/2025 23:59.
 - 
                                            
23/01/2025 03:47
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 22/01/2025 23:59.
 - 
                                            
17/12/2024 01:14
Decorrido prazo de MELINA DE GOUVEA PINTO em 16/12/2024 23:59.
 - 
                                            
11/12/2024 01:28
Decorrido prazo de THAISA NOBREGA DOS SANTOS CUNHA em 10/12/2024 23:59.
 - 
                                            
09/12/2024 18:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/12/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/12/2024 18:12
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
 - 
                                            
09/12/2024 16:38
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
09/12/2024 16:38
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
09/12/2024 16:38
Juntada de Projeto de sentença
 - 
                                            
09/12/2024 16:38
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/12/2024 22:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
 - 
                                            
04/12/2024 22:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/12/2024 12:06
Publicado Intimação em 26/11/2024.
 - 
                                            
02/12/2024 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
 - 
                                            
26/11/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/11/2024 00:00
Intimação
Intimar sobre Ato Ordinatório index 157295987 - 
                                            
22/11/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/11/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/11/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/11/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/11/2024 01:08
Decorrido prazo de THAISA NOBREGA DOS SANTOS CUNHA em 06/11/2024 23:59.
 - 
                                            
06/11/2024 00:35
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/11/2024 23:59.
 - 
                                            
28/10/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/10/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/10/2024 17:53
Outras Decisões
 - 
                                            
02/10/2024 08:01
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
01/10/2024 14:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
01/10/2024 14:38
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
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                                            Ajuizamento
                                            01/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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