07/03/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:28

Baixa Definitiva
07/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:27

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:30

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 14:05

Juntada de petição
25/11/2024 14:05

Juntada de petição
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0802968-07.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZABEL DO CARMO SILVA RÉU: BANCO ITAÚ S/A, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 23 de outubro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
14/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 09:45

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 09:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 09:45

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 09:45

Recebidos os autos
15/10/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
15/10/2024 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2024 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
15/10/2024 11:09

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:23

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/10/2024 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 16:47

Outras Decisões
12/08/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:38

Juntada de petição
10/08/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 20:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/08/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 11:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 06/08/2024 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
06/08/2024 11:53

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
01/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 17:14

Recebidos os autos
19/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
18/06/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 13:32

Juntada de petição
17/06/2024 13:31

Juntada de petição
20/05/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 13:10

Juntada de petição
08/05/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:34

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 11:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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