27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de ALESSANDRO MACHADO DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO MACHADO DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO MACHADO DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.
10/08/2025 00:15

Publicado Edital de Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
10/08/2025 00:15

Publicado Edital de Intimação em 06/08/2025.
10/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg.

Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :[email protected] EDITAL DE CIÊNCIA DA SENTENÇA - Com o prazo de QUINZE dias OMM Juiz de Direito, Dr.(a) JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE- Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER que o Dr.

Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: ALESSANDRO MACHADO DOS SANTOS - Ref. processo: 0827460-09.2023.8.19.0004 , Classe/Assunto: Ação Penal - artigo 180 do Código Penal. ." SENTENÇA: " Tendo em vista a comprovação das condições impostas por ocasião da homologação do Acordo de Não Persecução Penal ofertado pelo Ministério Público, com fundamento no art. 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALESSANDRO MACHADO DOS SANTOS".

E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 DIAS para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Rua Osório Costa (Forúm Reg.

Alcântara), S/N 3º Andar Sala 317CEP: 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail: [email protected].

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei em 31/07/2025.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, .

Eu, Márcia Regina Rangel Arantes - Substituta do Chefe de Serventia - Matr. 01/21085, digitei.

E eu, Anderson de Souza Pinto - Chefe de Serventia - Matr. 01/28091, o subscrevo.

JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE - Juiz Substituto
04/08/2025 00:16

Publicado Edital de Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:17

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
31/07/2025 19:17

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
31/07/2025 19:17

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
31/07/2025 08:16

Expedição de Edital.
13/07/2025 16:18

Outras Decisões
09/07/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:18

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:51

Juntada de carta
29/05/2025 19:46

Outras Decisões
27/05/2025 18:56

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:32

Juntada de carta
22/05/2025 18:28

Transitado em Julgado em 22/05/2025
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de ALESSANDRO MACHADO DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de PAULO FREITAS MIGUENS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 08/04/2025.
15/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:23

Juntada de Petição de diligência
15/02/2025 19:11

Juntada de Petição de ciência
14/02/2025 14:33

Expedição de Mandado.
14/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:08

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
31/01/2025 15:03

Conclusos para julgamento
09/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:15

Juntada de carta
09/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:08

Juntada de carta
10/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:32

Juntada de carta
08/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:22

Juntada de carta
10/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:29

Juntada de carta
10/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:58

Juntada de carta
09/08/2024 12:57

Juntada de carta
09/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:27

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:21

Juntada de carta
07/06/2024 12:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:03

Juntada de carta
09/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:47

Juntada de carta
05/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:31

Juntada de carta
07/03/2024 15:13

Juntada de carta
07/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 15:15

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:44

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
08/02/2024 18:44

Audiência Preliminar realizada para 08/02/2024 13:00 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
08/02/2024 18:44

Juntada de Ata da Audiência
08/02/2024 14:34

Audiência Preliminar redesignada para 08/02/2024 13:00 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de ALESSANDRO MACHADO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:02

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/03/2024 14:45 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
23/01/2024 01:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:38

Juntada de carta
07/12/2023 11:19

Juntada de carta
07/12/2023 11:11

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 15:30 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
10/11/2023 11:41

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2023 10:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/10/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 21:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 00:35

Decorrido prazo de ALESSANDRO MACHADO DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 12:26

Conclusos ao Juiz
07/10/2023 14:30

Recebidos os autos
07/10/2023 14:30

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo
05/10/2023 08:47

Juntada de Petição de diligência
04/10/2023 17:59

Expedição de Mandado.
04/10/2023 17:58

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:46

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:14

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
04/10/2023 13:07

Audiência Custódia realizada para 04/10/2023 13:04 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
04/10/2023 13:07

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2023 16:28

Audiência Custódia designada para 04/10/2023 13:04 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
03/10/2023 13:27

Juntada de petição
02/10/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
02/10/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811891-10.2022.8.19.0066

Banco Votorantim S.A.

Hilda Cristina da Silva Machado

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0810099-43.2024.8.19.0036

Ines Goncalves

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Joaquim Mendes de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0804576-04.2024.8.19.0213

Fabiana Goncalves de Souza

Up Multimarcas Comercio Varejista de Ves...

Advogado: Bruna Barcelo Pereira Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 3015456-44.2025.8.19.0070

Municipio de Sao Francisco de Itabapoana

Welington Oliveira Borges

Advogado: Janderson Morais Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3015455-59.2025.8.19.0070

Municipio de Sao Francisco de Itabapoana

Paulo Telecio da Silva

Advogado: Janderson Morais Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo