TJRJ - 0819194-08.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Marco Aurelio Bezerra de Melo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 29/08/2025 À 00:00H E TÉRMINO EM 04/09/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: Apelação Cível Nº 0819194-08.2024.8.19.0001/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO APELANTE: EDUARDO CASTRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA FERNANDES (OAB RJ166599) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
Desembargador MAURO DICKSTEIN Presidente -
23/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0819194-08.2024.8.19.0001 distribuido para Gabinete do Des.
Marco Aurélio Bezerra de Melo - 5ª Câmara de Direito Público na data de 21/07/2025. -
22/07/2025 17:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
21/07/2025 13:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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