22/05/2025 17:25

Baixa Definitiva
22/05/2025 17:24

Trânsito em julgado
28/03/2025 11:34

Documento
17/03/2025 12:42

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 10:27

Documento
13/03/2025 09:04

Conclusão
13/03/2025 00:01

Não-Provimento
18/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 15:02

Inclusão em pauta
06/02/2025 16:03

Remessa
05/02/2025 15:05

Conclusão
23/01/2025 14:16

Documento
08/01/2025 10:48

Documento
07/01/2025 11:29

Confirmada
07/01/2025 00:05

Publicação
19/12/2024 00:01

Retirada de pauta
18/12/2024 14:38

Confirmada
17/12/2024 13:46

Decisão
16/12/2024 12:26

Conclusão
16/12/2024 12:25

Documento
04/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 16:01

Inclusão em pauta
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 11:28

Remessa
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0861952-70.2022.8.19.0001 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0861952-70.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01034328 APELANTE: ADEMI DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788 APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA FERREIRA OAB/RJ-174536 APELADO: GAS VERDE S A APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.

Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN
21/11/2024 11:21

Conclusão
21/11/2024 11:10

Distribuição
20/11/2024 16:51

Remessa
20/11/2024 16:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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