07/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3010777-14.2025.8.19.0001/RJAUTOR: JOSE LUIZ HIPOLITO FERREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA (OAB RJ202572)SENTENÇASendo assim, com base no AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 10/2025 e no referido ATO EXECUTIVO 203/2004 de implantação do Eproc, o presente processo deve ser cancelado, cabendo à parte autora proceder a distribuição de nova ação no sistema legado, neste caso o Pje.??? ???? Em face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV do CPC/2015, CANCELANDO-SE A DISTRIBUIÇÃO.?? ?? Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios.??? ?? Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se este processo no sistema EPROC.???
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 3010777-14.2025.8.19.0001 distribuido para 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 31/07/2025.
31/07/2025 15:49

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Justiça Gratuita/Pedido de Gratuidade
31/07/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Anexo • Arquivo

Mary Anne Pinto Braga

Itau Unibanco S.A

Advogado: Silvana de Oliveira Carvalho Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2025 09:03

Municipio de Sao Goncalo

Jorge Augusto de Souza

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Municipio de Sao Goncalo

Aguas de Guanabara Incorporacao Imobilia...

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Alvaro Rodrigues dos Santos Filho

Prevabrap - Associacao Brasileira dos Ap...

Advogado: Luan Carlos Brasil Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2025 23:00

Municipio de Sao Goncalo

Aguas de Guanabara Incorporacao Imobilia...

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00