TJRJ - 0000471-04.2016.8.19.0211

29/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado

14/07/2025 20:47

Juntada de petição

03/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado

03/04/2025 15:55

Trânsito em julgado

07/11/2024 16:42

Remessa

07/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 15:45

Juntada de petição

01/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado

25/09/2024 19:38

Juntada de petição

03/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 17:26

Publicado Sentença em 04/09/2024

08/08/2024 17:26

Conclusão

08/08/2024 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 18:55

Conclusão

24/01/2024 10:15

Juntada de petição

17/07/2023 17:40

Juntada de petição

28/06/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 16:03

Juntada de petição

30/03/2023 09:21

Conclusão

30/03/2023 09:21

Julgado procedente o pedido

09/01/2023 13:53

Remessa

26/12/2022 15:33

Conclusão

26/12/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 22:03

Juntada de documento

15/07/2022 21:56

Juntada de documento

15/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 15:15

Conclusão

15/07/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022 19:19

Juntada de petição

26/01/2022 15:36

Juntada de petição

11/01/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 13:21

Conclusão

03/09/2021 13:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/02/2021 15:33

Juntada de petição

11/12/2020 16:16

Juntada de petição

23/11/2020 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020 22:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/09/2020 22:46

Conclusão

29/06/2020 13:42

Juntada de petição

26/06/2020 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2020 07:53

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020 07:53

Conclusão

19/06/2020 07:53

Ato ordinatório praticado

27/05/2020 23:10

Juntada de petição

22/05/2020 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2020 10:17

Ato ordinatório praticado

28/01/2020 17:30

Juntada de documento

28/01/2020 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2020 13:33

Conclusão

28/01/2020 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019 19:02

Juntada de petição

15/07/2019 18:21

Juntada de petição

08/07/2019 13:07

Juntada de petição

19/06/2019 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2019 18:41

Ato ordinatório praticado

10/06/2019 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2019 18:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019 18:44

Conclusão

12/12/2018 18:47

Juntada de petição

22/11/2018 12:00

Documento

17/10/2018 12:25

Expedição de documento

16/10/2018 15:33

Expedição de documento

14/08/2018 17:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2018 16:02

Juntada de petição

19/03/2018 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2018 19:53

Ato ordinatório praticado

19/03/2018 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2018 20:58

Reforma de decisão anterior

11/03/2018 20:58

Conclusão

23/01/2018 19:24

Ato ordinatório praticado

01/11/2017 15:28

Juntada de petição

30/10/2017 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2017 12:08

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2017 12:08

Conclusão

18/09/2017 12:42

Ato ordinatório praticado

21/06/2017 16:59

Juntada de petição

07/06/2017 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2017 14:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017 14:43

Conclusão

06/04/2017 14:11

Ato ordinatório praticado

19/07/2016 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2016 11:12

Conclusão

19/07/2016 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2016 16:59

Juntada de petição

06/07/2016 16:45

Conclusão

06/07/2016 16:45

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2016 04:44

Juntada de petição

10/06/2016 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2016 13:37

Conclusão

10/06/2016 13:37

Decisão anterior

25/05/2016 16:25

Juntada de petição

02/05/2016 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2016 13:55

Concedida a Medida Liminar

27/04/2016 13:55

Conclusão

17/04/2016 02:01

Juntada de petição

06/04/2016 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2016 15:39

Conclusão

31/03/2016 15:39

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2016 18:58

Ato ordinatório praticado

15/03/2016 18:57

Juntada de documento

29/02/2016 02:52

Juntada de petição

17/02/2016 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2016 12:55

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2016 12:55

Conclusão

16/02/2016 15:50

Ato ordinatório praticado

16/02/2016 15:37

Juntada de documento

15/01/2016 16:35

Distribuição