03/07/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 17:15

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:08

Expedição de Alvará.
30/06/2025 14:46

Juntada de petição
23/06/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:15

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de JASON FRAZAO SILVA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0864509-45.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JASON FRAZAO SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando o depósito e a quitação daparte autora JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 do CPC.

Segue o detalhamanto do desbloqueio dos ativos da ré.

Sem custas e honorários.

PI.

EXPEÇA-SE MANDADO DEPAGAMENTO do valor depositado nos autos, em favor daparte autora e/ou seupatrono, caso possua poderes.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

NOVA IGUAÇU, 21 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
21/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/05/2025 17:12

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/05/2025 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:25

Decorrido prazo de JASON FRAZAO SILVA em 30/04/2025 23:59.
02/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:00

Expedição de Alvará.
02/04/2025 14:29

Juntada de petição
31/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 00:19

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:42

Expedido alvará de levantamento
18/03/2025 08:01

Conclusos para despacho
15/03/2025 22:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/03/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 06:59

Recebidos os autos
07/03/2025 06:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/12/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/12/2024 15:02

Juntada de petição
12/12/2024 14:35

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0864509-45.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JASON FRAZAO SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, certificada a apresentação ou não de contrarrazões, subam os autos ao E.

Conselho Recursal com as homenagens deste juízo.

NOVA IGUAÇU, 3 de dezembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
03/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 14:15

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:44

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0864509-45.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JASON FRAZAO SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 21 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
21/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 23:32

Conclusos para julgamento
19/11/2024 23:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 23:32

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 23:32

Recebidos os autos
29/10/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIDICE DOS SANTOS PALMEIRA
16/10/2024 10:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 10:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/10/2024 10:42

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 20:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:52

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 19:05

Expedição de Mandado.
20/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:14

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 20:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 20:20

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 20:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 10:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
19/09/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840046-39.2024.8.19.0038

Tiago de Lima Barbosa

Instituto de Gastronomia Rio das Ostras ...

Advogado: Aline Andressa de Jesus Oliveira Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0849275-23.2024.8.19.0038

Marilda das Gracas Garcia Ferreira

Companhia Brasileira de Distribuicao

Advogado: Aldo Gomes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2024 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0853446-23.2024.8.19.0038

Monalisa Cristina da Silva Santana

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Layana Pequeno da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2024 05:56

Exibir Processo

Processo nº 0864526-81.2024.8.19.0038

Adriana Ferreira da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Layana Pequeno da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0856263-60.2024.8.19.0038

Eddie Nunes do Carmo

Facility Associacao de Beneficios Mutuos

Advogado: Eddie Nunes do Carmo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2024 16:34

Exibir Processo