14/01/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 12:41

Baixa Definitiva
10/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:25

Expedição de Mandado.
08/01/2025 21:40

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 14:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:25

Outras Decisões
18/12/2024 15:25

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 09:02

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:02

Transitado em Julgado em 13/12/2024
12/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:17

Outras Decisões
12/12/2024 12:28

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES ALVES PEDRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES ALVES PEDRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES ALVES PEDRO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0909805-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA GUIMARAES ALVES PEDRO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, GRUPO CASAS BAHIA S.A. 1 - Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos. 2 - Acolho-os integralmente, uma vez que houve omissão e obscuridade na parte dispositiva da r. sentença, conforme apontado. 3 - Declaro, pois, a r. sentença, devendo a parte dispositiva constar o teor seguinte: "...Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil em relação ao pedido de indenização por danos materiais.

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e extinta a fase de cognição com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil para condenar AMBAS AS RÉS DE FORMA SOLIDÁRIA, a pagarem à parte autora, a título de compensação por danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais corrigida monetariamente desde a presente e acrescida de juros legais a partir da citação". 4 - No mais, persiste a r. sentença, tal como está lançada. 5 - P.R.I. e anote-se no registro de sentença, certificando.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
21/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 17:46

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento
15/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
15/11/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:39

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 13:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 13:56

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 13:56

Recebidos os autos
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
30/09/2024 14:27

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/09/2024 14:27

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 19:08

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2024 18:47

Outras Decisões
27/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:02

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES ALVES PEDRO em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES ALVES PEDRO em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:07

Expedição de Mandado.
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:18

Outras Decisões
30/08/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:23

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:29

Outras Decisões
28/08/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 11:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 16:59

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 16:22

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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