12/09/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:27

Conclusão
18/08/2025 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/08/2025 13:52

Juntada de petição
13/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 18:10

Juntada de documento
23/07/2025 00:00

Intimação

Considerando que o apenado restou cientificado acerca das condições para o cumprimento do sursi da pena em sede de audiência admonitória, sendo uma delas Frequentar as reuniões do grupo reflexivo para homens deste juízo, devendo o coordenador do grupo informar no caso de o condenado não comparecer a alguma das reuniões , INTIME-SE o apenado, para que compareça, NO PRAZO DE 10 DIAS, ao Programa Ressignificar (Avenida Dedo de Deus, nº 1161, Cantagalo, Guapimirim, Prefeitura Municipal de Guapimirim - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - Horário de atendimento: 8hs às 17hs), a fim de que seja orientado quanto ao início das reuniões.

Deverá constar do mandado o número telefônico do SAF, para que, caso frustrada a diligência presencial, seja cumprida por meio do whatsapp, oportunidade em que o OJA deverá solicitar que o intimando lhe envie foto de documento de identificação.

Dê ciência ao MP e à Defesa.
22/07/2025 12:18

Juntada de petição
21/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:44

Conclusão
09/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:24

Cumprimento da Pena - Início
11/04/2025 17:28

Decisão ou Despacho
09/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 21:35

Documento
03/04/2025 10:21

Juntada de petição
24/03/2025 01:59

Documento
21/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:08

Audiência
17/03/2025 13:42

Conclusão
17/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:08

Juntada de documento
17/03/2025 11:44

Trânsito em julgado
10/03/2025 14:00

Juntada de documento
10/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 19:27

Juntada de petição
03/03/2025 00:31

Documento
03/03/2025 00:31

Documento
27/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:51

Juntada de documento
27/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:31

Conclusão
18/02/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:22

Juntada de documento
17/02/2025 18:20

Juntada de petição
11/02/2025 19:50

Juntada de petição
05/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:10

Conclusão
04/02/2025 15:10

Outras Decisões
03/02/2025 17:29

Juntada de petição
30/01/2025 14:39

Decisão ou Despacho
28/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:46

Juntada de petição
16/12/2024 20:37

Juntada de petição
10/12/2024 02:48

Documento
08/12/2024 01:44

Documento
05/12/2024 11:43

Juntada de documento
04/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:12

Juntada de documento
04/12/2024 15:07

Juntada de documento
04/12/2024 14:55

Expedição de documento
03/12/2024 17:54

Audiência
02/12/2024 17:00

Outras Decisões
02/12/2024 17:00

Conclusão
30/11/2024 16:25

Juntada de petição
13/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:12

Conclusão
11/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:13

Documento
05/11/2024 21:52

Juntada de petição
05/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:48

Conclusão
05/11/2024 11:16

Juntada de petição
24/10/2024 14:41

Juntada de documento
24/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:10

Retificação de Classe Processual
22/10/2024 12:26

Denúncia
22/10/2024 12:26

Conclusão
18/10/2024 10:42

Juntada de petição
18/10/2024 03:48

Juntada de petição
08/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:55

Juntada de petição
03/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:26

Conclusão
02/10/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:20

Juntada de petição
16/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:50

Retificação de Classe Processual
15/09/2024 20:25

Redistribuição
15/09/2024 20:25

Remessa
15/09/2024 20:24

Juntada de documento
14/09/2024 05:24

Juntada de petição
13/09/2024 14:37

Decisão ou Despacho
12/09/2024 15:13

Audiência
12/09/2024 15:03

Juntada de documento
12/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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