18/02/2025 13:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0805773-98.2023.8.19.0028 Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0805773-98.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01049023 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APTE: MAIRA TRAPANEZ DAUMAS ADVOGADO: LUIS FELIPE SILVA OAB/RJ-138746 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO: (...)Tendo em vista a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0091492-68.2023.8.19.0000, sobre o mesmo tema, pela Seção de Direito Público deste Tribunal e a suspensão dos processos em trâmite, nos termos do disposto no artigo 982, I do novo CPC, aguarde-se o julgamento do mencionado IRDR.
26/11/2024 11:09

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 17:57

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0805773-98.2023.8.19.0028 Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0805773-98.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01049023 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APTE: MAIRA TRAPANEZ DAUMAS ADVOGADO: LUIS FELIPE SILVA OAB/RJ-138746 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
21/11/2024 11:17

Conclusão
21/11/2024 11:10

Distribuição
19/11/2024 10:03

Remessa
19/11/2024 10:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0800829-59.2023.8.19.0026

Felipe Ribeiro Figueira

Cedae

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0811415-81.2024.8.19.0007

Jose Carlos Barboza

Itau Unibanco S.A

Advogado: Juan Lucas Ferreira Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0805681-52.2024.8.19.0007

Ana Carolina Miguel Correa

Lgf Industria e Comercio Eletronico LTDA...

Advogado: Ana Julia de Carvalho Malaquias Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0802481-39.2023.8.19.0050

Renato Coelho Assis

Municipio de Aperibe

Advogado: Thiago da Silva Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2023 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0805773-98.2023.8.19.0028

Maira Trapanez Daumas

Municipio de Macae

Advogado: Luis Felipe Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2023 17:10

Exibir Processo