17/09/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de SONO SHOW MOVEIS E COLCHOES DE BANGU EIRELI em 15/09/2025 23:59.
13/09/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/09/2025 01:41

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo:0807591-65.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIR PORFIRIO DA SILVA RÉU: SONO SHOW MOVEIS E COLCHOES DE BANGU EIRELI 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas -certificados- subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
28/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de NAIR PORFIRIO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de SONO SHOW MOVEIS E COLCHOES DE BANGU EIRELI em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:08

Juntada de Petição de apelação
08/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0807591-65.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIR PORFIRIO DA SILVA RÉU: SONO SHOW MOVEIS E COLCHOES DE BANGU EIRELI 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
06/08/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 00:37

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 00:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 00:37

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 00:37

Recebidos os autos
09/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
09/07/2025 11:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/07/2025 11:33

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de RAISSA CRELIER LOBO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ELIZABETH PAULO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/07/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/05/2025 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:19

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/05/2025 11:19

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:43

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 14:51

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/04/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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