TJRJ - 0803791-15.2024.8.19.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 09:49
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
18/02/2025 13:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
12/12/2024 00:05
Publicação
-
10/12/2024 11:35
Confirmada
-
09/12/2024 19:09
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
05/12/2024 11:43
Conclusão
-
05/12/2024 11:14
Remessa
-
03/12/2024 15:23
Remessa
-
03/12/2024 14:27
Mero expediente
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 207ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0803791-15.2024.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0803791-15.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01057250 APTE: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: NATALIA COSTA CYSNEIROS ADVOGADO: FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-101515 Relator: DES.
CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA -
21/11/2024 11:17
Conclusão
-
21/11/2024 11:10
Distribuição
-
20/11/2024 11:54
Remessa
-
20/11/2024 11:43
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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