STJ - 0025412-34.2010.8.19.0209

05/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

28/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1112843/2023 - EDcl

27/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1112843 - EDcl no AREsp 2041274 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 15:30

Embargos de Declaração de LABES & LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Não-acolhidos

23/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 22/11/2023, para ANDRE LUIZ PORTO DE BARROS apresentar resposta à petição n. 1112843/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1546.

16/11/2023 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123848/2023

16/11/2023 13:52

Protocolizada Petição 1123848/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

14/11/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2023 Petição Nº 1112843/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1112843/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

10/11/2023 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1112843/2023

10/11/2023 19:59

Protocolizada Petição 1112843/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2023

03/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 19:00

Não conhecido o recurso de LABES & LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

02/06/2023 18:16

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 532031/2023

02/06/2023 18:13

Protocolizada Petição 532031/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/06/2023

02/06/2023 14:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 529996/2023

02/06/2023 14:12

Protocolizada Petição 529996/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/06/2023

01/06/2023 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2022 17:59

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

25/04/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

25/04/2022 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1082434 (2017/0078788-2)

04/04/2022 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2022 09:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022 Petição Nº 93750/2022 - EDcl

31/03/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0093750 - EDcl no AREsp 2041274 - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 16:30

Embargos de Declaração de LABES & LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP acolhidos

04/03/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/03/2022 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 02/03/2022 o prazo para ANDRE LUIZ PORTO DE BARROS apresentar resposta à petição n. 93750/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1484.

28/02/2022 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127031/2022

28/02/2022 08:56

Protocolizada Petição 127031/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2022

21/02/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/02/2022 Petição Nº 93750/2022 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/02/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 93750/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)

18/02/2022 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 93750/2022

18/02/2022 12:20

Protocolizada Petição 93750/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2022

11/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

10/02/2022 16:31

Não conhecido o recurso de LABES & LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

26/01/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2021 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO