18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 117.

APELAÇÃO 0807235-06.2025.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0807235-06.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00680622 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: PAULA MACHADO MARTINS ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/RJ-245298 ADVOGADO: JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES OAB/MG-171540 Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 129ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0807235-06.2025.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0807235-06.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00680622 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: PAULA MACHADO MARTINS ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/RJ-245298 ADVOGADO: JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES OAB/MG-171540 Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL
01/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
31/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:49

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:48

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 08:29

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
09/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 21/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:32

Publicado Citação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULA MACHADO MARTINS - CPF: *38.***.*17-37 (AUTOR).
28/01/2025 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 10:17

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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