01/09/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:24

Baixa Definitiva
01/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:22

Juntada de mandado
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803947-96.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAIS MOREIRA CARVALHO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 02:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/08/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803947-96.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAIS MOREIRA CARVALHO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Considerando o certificado quanto à existência de depósito judicial vinculado ao feito correspondente ao valor da execuçãoe não havendo manifestação da ré informando tratar-se de pagamento voluntário a autorizar o imediato levantamento pela parte autora, o depósito será mantido em garantia do Juízo, caso em que deverá ser a ré intimada para oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados de sua intimação.

NITERÓI, 12 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0803947-96.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS MOREIRA CARVALHO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NITERÓI, 5 de agosto de 2025.
05/08/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2025 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:45

Transitado em Julgado em 22/07/2025
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de THAIS MOREIRA CARVALHO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/06/2025 17:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:13

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 13:13

Recebidos os autos
16/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
16/06/2025 15:52

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/06/2025 15:52

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 17:42

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/05/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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