16/09/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 15:38

Baixa Definitiva
16/09/2025 15:37

Expedição de Informações.
12/09/2025 18:30

Expedição de Mandado.
28/08/2025 12:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/08/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de LEANDRO SANTANA RANGEL em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de LEANDRO SANTANA RANGEL em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:23

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0812733-63.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO SANTANA RANGEL EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ID. 210885502- Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na Decisão impugnada, pretendendo o Embargante, na verdade, a revisão dos fundamentos a respeito da preclusão reconhecida, eis que a nulidade não foi suscitada na primeira oportunidade de manifestação dos autos.

Aplicada a Teoria da Nulidade de Algibeira.

Int.

MESQUITA, 1 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
01/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 03:19

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 03:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 01:20

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:22

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 20:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/04/2025 20:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/04/2025 20:34

Transitado em Julgado em 21/03/2025
01/04/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de LEANDRO SANTANA RANGEL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 13:32

Conclusos para julgamento
09/02/2025 13:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2025 13:00

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2025 13:00

Recebidos os autos
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
28/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:22

Expedição de Informações.
25/01/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de LEANDRO SANTANA RANGEL em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 21:18

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 21:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de LEANDRO SANTANA RANGEL em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:57

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 11:02

Expedição de Mandado.
10/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:30

Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 18:37

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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