23/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO BRAGA DE MOURA em 16/09/2025 23:59.
11/09/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:27

Transitado em Julgado em 20/08/2025
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de DC EDUCACIONAL EIRELI em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO BRAGA DE MOURA em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
30/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 11:55

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 11:55

Recebidos os autos
21/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
21/05/2025 14:09

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 13:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
21/05/2025 14:09

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 13:07

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de DC EDUCACIONAL EIRELI em 12/05/2025 23:59.
10/04/2025 14:10

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO BRAGA DE MOURA em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO BRAGA DE MOURA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 11:25

Expedição de Mandado.
26/02/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:06

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 13:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
25/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:14

Audiência Conciliação não-realizada para 18/02/2025 13:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
18/02/2025 13:14

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 15:17

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 13:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
11/11/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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