TJRJ - 0064060-06.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
12/09/2025 17:58
Documento
-
12/09/2025 17:33
Mero expediente
-
12/09/2025 17:07
Conclusão
-
12/09/2025 14:45
Confirmada
-
12/09/2025 00:05
Publicação
-
10/09/2025 16:46
Inclusão em pauta
-
04/09/2025 11:19
Pedido de inclusão
-
28/08/2025 11:23
Conclusão
-
13/08/2025 12:07
Confirmada
-
13/08/2025 00:05
Publicação
-
12/08/2025 00:05
Publicação
-
08/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 129ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064060-06.2025.8.19.0000 Assunto: Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa / CND/Certidão Negativa de Débito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0055504-12.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00694237 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO: FELIPE CRUZ PAIVA OAB/RJ-156236 ADVOGADO: RENAN AMORIM PIRES OAB/RJ-161321 Relator: DES.
PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA -
07/08/2025 17:36
Mero expediente
-
06/08/2025 15:03
Conclusão
-
06/08/2025 15:00
Distribuição
-
06/08/2025 13:25
Remessa
-
06/08/2025 13:24
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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