23/09/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:06

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo:0802130-97.2025.8.19.0211 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO ALVES DA SILVA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Recebo o recurso em seuregular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ousem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

ConselhoRecursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 1 de agosto de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
25/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0802130-97.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO ALVES DA SILVA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Com o propósito de subsidiar o adequado exame da hipossuficiência alegada no Recurso Inominado, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a seguinte documentação, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça: a) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federalou comprovante de que não consta declaração de IR junto à Receita Federal; b) cópia de comprovante de renda atual (em caso de vínculo empregatício ou benefício previdenciário); c) se não possuir vínculo empregatício nem receber benefício previdenciário, cópia integral da carteira de trabalho, e cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses.

Importante destacar que, à luz do que consta na Resolução Conjunta 01/2015 e na Resolução Conjunta 01/2017, o recolhimento das custas se dá por ocasião da interposição do Recurso Inominado.

Nesse sentido, conforme leciona o art. 2º, §2º, do Provimento 80/2011: “não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, sejapor intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente.”.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Substituto
18/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 00:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 20:42

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2025 20:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 08:42

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 08:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 08:42

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 08:42

Recebidos os autos
21/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
20/05/2025 10:52

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 10:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
20/05/2025 10:52

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 17:22

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 10:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
21/02/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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