10/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de SILVIA LINS FONSECA REBELO em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 23:29

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 13:14

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 02:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:05

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

217560809
18/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0806428-41.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO JOSE DA FONSECA JUNIOR RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
15/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:13

Outras Decisões
15/08/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de RONALDO JOSE DA FONSECA JUNIOR em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:28

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0806428-41.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO JOSE DA FONSECA JUNIOR RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
22/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 08:09

Conclusos ao Juiz
20/07/2025 15:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2025 15:35

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2025 15:35

Recebidos os autos
23/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
13/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de SILVIA LINS FONSECA REBELO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de RONALDO JOSE DA FONSECA JUNIOR em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 24/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de BARBARA GIOIA CRESPO em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de SILVIA LINS FONSECA REBELO em 11/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de RONALDO JOSE DA FONSECA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de SILVIA LINS FONSECA REBELO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:03

Outras Decisões
21/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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