19/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 02:11

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 02:11

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:11

Decorrido prazo de MOVEIS IRONWOOD LTDA em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 20:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2025 20:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:40

Transitado em Julgado em 28/08/2025
16/08/2025 01:43

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de LUENNA FRANCIANNE MARINHO BARRETO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801909-88.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUENNA FRANCIANNE MARINHO BARRETO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, MOVEIS IRONWOOD LTDA A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Ademais, a condenação foi feita nos exatos termos requeridos pela autora, tendo ela comprovado que recebeu do réu cadeiras cinza.

Assim, se o réu entende que é impossível a obrigação de fazer a qual foi condenado, tal questão deve ser analisada apenas em sede de execução, não sendo a interposição de embargos de declaração o meio correto para isso.

Por fim, não há que se falar em devolução do produto, uma vez que as cadeiras já haviam sido coletadas pelo réu em 23/01/2025, e depois a cedeira diferente foi novamente devolvida no próprio ato da entrega, em 14/02/2025, Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 03:31

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 00:31

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 00:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/07/2025 00:31

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 00:31

Recebidos os autos
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0801909-88.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUENNA FRANCIANNE MARINHO BARRETO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, MOVEIS IRONWOOD LTDA Devolvam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
21/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
21/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:33

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:21

Recebidos os autos
03/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
03/06/2025 16:30

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 16:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
03/06/2025 16:30

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 16:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/06/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 11:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2025 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2025 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 15:59

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 16:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
20/03/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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