15/09/2025 19:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/08/2025 12:36

Recebidos os autos
15/08/2025 12:36

Juntada de Petição de termo de autuação
04/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/06/2025 18:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:29

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:22

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 19:27

Juntada de Petição de ciência
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 13:16

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:09

Recebidos os autos
07/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:20

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:19

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:19

Decorrido prazo de CARLOS PEDRO RAMOS DUARTE em 16/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:23

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:40

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 09:39

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 00:13

Decorrido prazo de Águas do rio 1 SPE S.A. em 16/08/2023 23:59.
07/08/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS PEDRO RAMOS DUARTE - CPF: *73.***.*29-49 (AUTOR).
04/08/2023 15:08

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2023 13:05

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:02

Outras Decisões
05/05/2023 14:29

Conclusos ao Juiz
05/05/2023 14:29

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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