29/08/2025 01:30

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0818066-89.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE LIMA DIAS RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL 1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Diante das contrarrazões ora apresentadas id.218766220, subam ao E.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
27/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/08/2025 11:29

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE LIMA DIAS em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0818066-89.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE LIMA DIAS RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
31/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 18:04

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 18:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 18:04

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 18:04

Recebidos os autos
28/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
28/07/2025 11:08

Revisão do Projeto de Sentença
25/07/2025 19:06

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 19:06

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 19:06

Recebidos os autos
01/07/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
01/07/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/07/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:38

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 13:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 19:23

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 19:23

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/05/2025 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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