22/09/2025 09:14

Conclusos ao Juiz
20/09/2025 19:33

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2025 19:33

Recebidos os autos
10/09/2025 03:58

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
08/09/2025 16:57

Audiência Conciliação realizada para 08/09/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/09/2025 16:57

Juntada de Ata da Audiência
08/09/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:15

Decorrido prazo de ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
05/09/2025 12:19

Juntada de Petição de outros anexos
04/09/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:55

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806570-36.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMERY DOS SANTOS RÉU: ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Apresente a parte autora RG em inteiro teor, inclusive para regularização da representação processual, bem como inteiro teor do pedido/documento da compra, onde conste endereço e prazo para entrega.

Intime(m)-se a(s) Ré(s) para que se manifeste(m), em 3 (três) dias úteis, sobre o requerimento de antecipação de tutela.

Com a manifestação, ou certificado o decurso do prazo, voltem para apreciação do requerimento.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
06/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 09:11

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 09:11

Audiência Conciliação designada para 08/09/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/08/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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