18/09/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 14:22

Juntada de documento
15/09/2025 13:19

Conclusão
15/09/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:06

Juntada de petição
05/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:59

Conclusão
02/09/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 19:42

Juntada de petição
23/08/2025 16:55

Conclusão
23/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 16:54

Documento
05/08/2025 13:03

Juntada de petição
05/08/2025 00:00

Intimação

Para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça de index 330, venham as 3 (três) últimas declarações de Imposto de Renda da SAF ou documento equivalente de que ficou isenta de declaração nos 3 (três) últimos anos.

Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público sobre a petição juntada às fls.330/333, ressaltando que consta sentença de extinção de punibilidade pelo cumprimento da transação penal pela SAF, conforme index 309.
04/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:26

Conclusão
01/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:11

Juntada de petição
01/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:02

Conclusão
08/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:53

Juntada de petição
25/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:13

Juntada de documento
17/12/2024 14:49

Expedição de documento
17/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:51

Trânsito em julgado
19/11/2024 10:19

Conclusão
19/11/2024 10:19

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
19/11/2024 10:19

Juntada de documento
08/11/2024 16:37

Conclusão
08/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:37

Juntada de petição
04/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:22

Juntada de documento
29/10/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:21

Conclusão
22/10/2024 16:52

Juntada de documento
14/10/2024 13:33

Expedição de documento
03/10/2024 11:39

Expedição de documento
01/10/2024 16:53

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
01/10/2024 16:53

Conclusão
01/10/2024 16:52

Juntada de documento
01/10/2024 10:46

Juntada de petição
15/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:24

Juntada de petição
13/08/2024 23:01

Documento
09/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:02

Audiência
14/05/2024 17:37

Juntada de documento
10/05/2024 16:53

Juntada de documento
08/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:14

Conclusão
18/04/2024 10:50

Juntada de petição
17/04/2024 09:39

Juntada de petição
10/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 19:58

Conclusão
25/03/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:57

Juntada de petição
26/02/2024 21:18

Juntada de petição
20/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:14

Juntada de documento
09/02/2024 05:02

Documento
18/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:23

Juntada de documento
18/01/2024 16:23

Juntada de documento
16/01/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:48

Juntada de petição
23/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:11

Expedição de documento
06/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:41

Audiência
31/07/2023 20:44

Juntada de petição
31/07/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:41

Conclusão
29/06/2023 15:41

Rejeitada a queixa
29/06/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:37

Conclusão
17/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 20:00

Juntada de petição
28/04/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 19:40

Juntada de documento
14/04/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:00

Conclusão
08/03/2023 14:11

Juntada de petição
02/03/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:27

Conclusão
14/02/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:48

Juntada de petição
19/01/2023 15:12

Juntada de petição
17/01/2023 11:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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