09/04/2025 18:08

Expedição de ofício
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118 e 119
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118 e 119
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/03/2025 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/03/2025 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
25/03/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/03/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:24

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 12:22

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/03/2025 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
07/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
07/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
07/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
07/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
07/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
07/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
06/03/2025 15:50

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
24/02/2025 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/02/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
07/02/2025 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 23:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/01/2025 23:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0820391-32.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISABETE FARIAS DE OLIVEIRA, JACQUELINE OLIVEIRA DE SOUZA, LUZIANA PIMENTEL DE SOUZA, UMBERTO AZEVEDO DE SOUZA, LUANA ALVES LIMA, GILBERTO AZEVEDO DE SOUZA, IRANILDE DE JESUS FERREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante do informado no id. 154117056, dou por cumprida a obrigação de fazer.

Id. 154117060 e 154117062: intime-se, na forma do art.535, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
21/11/2024 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/11/2024 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:11

Publicação - Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
22/08/2024 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2024 13:08

Juntado(a) - Carimbo - Baixa Definitiva
08/08/2024 13:08

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Acordão Acordão
08/08/2024 13:08

Juntado(a) - Acórdão
08/08/2024 13:08

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO OJ 12281 DATA 28/05/2024 13:01
08/08/2024 13:08

Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados INTERESSADO(S)
08/08/2024 13:08

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
08/08/2024 13:08

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
08/08/2024 13:07

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Pauta de julgamento Virtual Pauta de julgamento Virtual
08/08/2024 13:07

Juntado(a) - CERTIDÃO DE PREVENCAO PROCESSO 0820391-32.2023.8.19.0001
08/08/2024 13:07

Juntado(a) - Relatório
08/08/2024 13:07

Juntado(a) - Despacho Em Pauta
08/08/2024 13:07

Juntado(a) - Juntada de Documento - 56 - Manifestação - 3204/2023.00997639 Petição
08/08/2024 13:07

Juntado(a) - Carimbo - Conclusão - Relator Relator
08/08/2024 13:07

Juntado(a) - Despacho Mero expediente
08/08/2024 13:07

Juntado(a) - Carta de Intimação MINISTERIO PUBLICO
08/08/2024 13:07

Juntado(a) - TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DATA 23/08/2023 11:07
08/08/2024 13:07

Recebidos os autos
08/08/2024 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de termo de autuação
17/08/2023 15:42

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/08/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 18:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2023 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 21:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 20:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
23/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THIAGO SOARES GARCIA em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 18:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/06/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
14/06/2023 12:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
02/06/2023 15:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2023 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:29

Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
12/05/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/05/2023 12:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 20:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/05/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/04/2023 23:59.
04/04/2023 11:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/03/2023 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
01/03/2023 15:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
27/02/2023 15:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:32

Distribuído por sorteio
24/02/2023 17:32

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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