08/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 11:48

Baixa Definitiva
07/08/2025 11:48

Juntada de petição
07/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0806367-07.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA REGINA VIEIRA DA ROCHA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:14

Transitado em Julgado em 26/06/2025
23/06/2025 14:11

Juntada de petição
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MONICA REGINA VIEIRA DA ROCHA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 07:50

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 16:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 16:24

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 16:24

Recebidos os autos
07/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
07/05/2025 13:38

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/05/2025 13:38

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 11:53

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 06:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 13:05

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/03/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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