08/09/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 12:49

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:48

Juntada de petição
05/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0813556-36.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDA MYRELLA BAPTISTA MEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Expeça-se mandado de pagamento, após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de EDUARDA MYRELLA BAPTISTA MEIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 18/08/2025 23:59.
10/08/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0813556-36.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDA MYRELLA BAPTISTA MEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
30/07/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 11:50

Homologada a Transação
30/07/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:18

Audiência Conciliação realizada para 30/07/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/07/2025 11:18

Juntada de Ata da Audiência
18/07/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 20:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 20:42

Audiência Conciliação designada para 30/07/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/06/2025 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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