16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/09/2025 23:59.
12/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/09/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 12:44

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
12/09/2025 12:44

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2025 12:44

Recebidos os autos
10/09/2025 08:47

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
09/09/2025 15:00

Audiência Conciliação cancelada para 10/09/2025 14:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/09/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:53

Decorrido prazo de RAISA APARECIDA ALVES DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:15

Publicado Citação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CITAÇÃO Processo: 0915372-82.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAISA APARECIDA ALVES DA SILVA RÉU: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Parte: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por RAISA APARECIDA ALVES DA SILVA em face de BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 10/09/2025 14:30podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Togado que colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.
07/08/2025 12:43

Desentranhado o documento
07/08/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual
07/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:47

Desentranhado o documento
07/08/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual
07/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 00:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 00:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 00:50

Audiência Conciliação designada para 10/09/2025 14:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/08/2025 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802631-66.2025.8.19.0206

Moacyr Feijo

Banco do Brasil SA

Advogado: Carlos Eduardo Rezende da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/02/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0024676-21.2016.8.19.0204

Fernanda do Nascimento de Jesus

Transportes Campo Grande LTDA

Advogado: Flavio Gomes Bosi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022111-07.2020.8.19.0055

Empreiteira a S Cartacho LTDA

Prolagos S/A - Concessionaria de Servico...

Advogado: Fellipe Correa da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035633-53.2013.8.19.0021

Olira Nunes Goncalves

Cedae

Advogado: Roberta Goncalves Fontoura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0366391-75.2008.8.19.0001

Francisco Gil Filho

Imobiliaria Santa Rita S/A

Advogado: Patrick de Almeida Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2008 00:00

Exibir Processo