24/09/2025 13:30

Baixa Definitiva
24/09/2025 13:29

Documento
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007305-61.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Ação: 0007305-61.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01053122 APELANTE: VIVIANE CRISTINA SANTOS TORRES ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA SERGIO DANTAS OAB/RJ-155957 APELADO: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - EM LIQUIDACÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: SÉRGIO CASSANO JÚNIOR OAB/RJ-088533 ADVOGADO: FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO OAB/RJ-137266 Relator: DES.

TERESA DE ANDRADE Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.

INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS ENUMERADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO.

DESPROVIMENTO DO RECURSO DO AUTOR.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
28/08/2025 19:33

Documento
28/08/2025 17:42

Conclusão
28/08/2025 12:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 28/08/2025 , quinta-feira , A PARTIR 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 18/08/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 21/08/2025 A 27/08/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 28/08/2025 - 017.

APELAÇÃO 0007305-61.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Ação: 0007305-61.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01053122 APELANTE: VIVIANE CRISTINA SANTOS TORRES ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA SERGIO DANTAS OAB/RJ-155957 APELADO: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - EM LIQUIDACÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: SÉRGIO CASSANO JÚNIOR OAB/RJ-088533 ADVOGADO: FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO OAB/RJ-137266 Relator: DES.

TERESA DE ANDRADE
06/08/2025 15:34

Inclusão em pauta
24/07/2025 17:37

Pauta
03/06/2025 16:41

Conclusão
03/06/2025 16:40

Documento
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 11:01

Mero expediente
24/04/2025 12:36

Conclusão
09/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 15:33

Documento
04/04/2025 12:24

Conclusão
03/04/2025 12:00

Não-Provimento
14/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 17:13

Inclusão em pauta
07/02/2025 13:36

Remessa
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0007305-61.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Ação: 0007305-61.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01053122 APELANTE: VIVIANE CRISTINA SANTOS TORRES ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA SERGIO DANTAS OAB/RJ-155957 APELADO: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - EM LIQUIDACÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: SÉRGIO CASSANO JÚNIOR OAB/RJ-088533 ADVOGADO: FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO OAB/RJ-137266 Relator: DES.

TERESA DE ANDRADE
21/11/2024 14:00

Conclusão
21/11/2024 13:10

Distribuição
21/11/2024 10:58

Remessa
21/11/2024 10:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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