TJRJ - 0865639-55.2022.8.19.0001
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
18/02/2025 23:42
Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC
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18/02/2025 23:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 23:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 23:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 23:42
Juntada de Petição de certidão de migração
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14/02/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 17:55
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 00:50
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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19/12/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 16:10
Outras Decisões
-
19/12/2024 15:35
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 00:18
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 01:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
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16/12/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 17:43
Outras Decisões
-
16/12/2024 16:07
Conclusos para decisão
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09/12/2024 00:11
Publicado Intimação em 09/12/2024.
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08/12/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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06/12/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 18:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/12/2024 14:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/12/2024 12:19
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 20:25
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 17:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/12/2024 12:24
Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
02/12/2024 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
22/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0865639-55.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CARLOS ROBERTO CUNHA MARINHO EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Id. 147769142: retifique-se, conforme requerido.
Id. 154504301: certifique-se o decurso do prazo para o pagamento do RPV.
RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto -
21/11/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 11:11
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
06/11/2024 06:15
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/11/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:14
Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA REIS em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:14
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:14
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MELLO REIS em 07/10/2024 23:59.
-
06/10/2024 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 00:41
Publicado Intimação em 20/09/2024.
-
19/09/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
17/09/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 16:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/09/2024 14:36
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 00:10
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
12/04/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 18:41
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/04/2024 15:51
Conclusos ao Juiz
-
12/04/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/04/2024 23:59.
-
20/02/2024 00:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 00:30
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
20/02/2024 00:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/02/2024 00:19
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
20/02/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 13:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/02/2024 00:16
Conclusos ao Juiz
-
06/02/2024 01:00
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 01:00
Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA REIS em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 01:00
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MELLO REIS em 05/02/2024 23:59.
-
11/01/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 00:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 00:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 00:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 00:28
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 18:01
Recebidos os autos
-
07/12/2023 18:01
Juntada de Petição de termo de autuação
-
27/07/2023 15:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
26/07/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 16:00
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/07/2023 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 20:55
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 20:58
Juntada de Petição de apelação
-
28/06/2023 00:28
Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA REIS em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 00:28
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 00:28
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MELLO REIS em 27/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 00:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:51
Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA REIS em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:51
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:51
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MELLO REIS em 05/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/05/2023 13:07
Conclusos ao Juiz
-
24/05/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 17:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/05/2023 00:46
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR em 10/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 00:46
Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA REIS em 10/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 00:46
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MELLO REIS em 10/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 11:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/04/2023 16:30
Conclusos ao Juiz
-
17/04/2023 13:44
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 17:37
Juntada de Petição de contestação
-
14/02/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 19:40
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
13/02/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 00:41
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 00:41
Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MELLO REIS em 30/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 00:17
Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA REIS em 26/01/2023 23:59.
-
12/01/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 15:20
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 14:51
Conclusos ao Juiz
-
01/12/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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