12/09/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 13:18

Baixa Definitiva
12/09/2025 13:18

Juntada de petição
05/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:42

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
05/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
31/08/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
30/08/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:10

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de HELOINA ROSA SANTOS CARVALHO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de EVALDO MARCELINO CARVALHO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de HELOINA ROSA SANTOS CARVALHO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de EVALDO MARCELINO CARVALHO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808886-52.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELOINA ROSA SANTOS CARVALHO, EVALDO MARCELINO CARVALHO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, e providos nos seus argumentos.

A sentença embargada apresenta omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Assim, esclareço que o valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), é divido para os dois autores, sendo R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) para cada um.

Por todos os motivos expostos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré a indenizar a quantia de R$6.000,00 (seis mil reais) aos autores, sendo o valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) para cada um, a título de danos morais corrigidos monetariamente conforme índices oficiais do IPCA desde a leitura da presente sentença e acrescidos de juros pela taxa SELIC a partir da citação, observado o disposto no art. 406, parágrafo 1o do CC/02 Assim, acolho os Embargos de Declaração opostos para suprir a omissão.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
07/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
27/07/2025 03:25

Expedição de Certidão.
27/07/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 18:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 18:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 11:12

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 11:12

Recebidos os autos
03/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
03/06/2025 15:26

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/06/2025 15:26

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 16:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:02

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 15:04

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/04/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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